http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27455.aspxActualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Estabelecimento Prisional de Macau. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27411.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento do sistema de provas (back up) actualizado.. IO Internet Team2008/11/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27412.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. IO Internet Team2008/11/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27413.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de fornecimento de instrumentos para o desenvolvimento do sistema de facsimile e do sistema de facsimile elevado (upgrade). IO Internet Team2008/11/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27375.aspxDistribui a verba para o corrente ano, sob a designação Transferências correntes — Sector Público — Outras — Centro de Estudos «Um País, Dois Sistemas».IO Internet Team2008/10/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27376.aspxSubdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicação de boletins trimestrais do Fórum, ao Secretariado Permanente do mesmo Fórum.IO Internet Team2008/10/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27377.aspxSubdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de actualização e manutenção do «website» do Fórum, ao Secretariado Permanente do mesmo Fórum.IO Internet Team2008/10/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27338.aspxAtribui à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego um fundo permanente. IO Internet Team2008/10/3http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27326.aspxDistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão Coordenadora da RAEM para o Apoio à Reconstrução das Zonas Afectadas Pós Terramoto em Sichuan.IO Internet Team2008/9/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27313.aspxRenova a nomeação do membro da Comissão do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau. IO Internet Team2008/9/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27314.aspxAtribui um fundo permanente ao Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial em Shanghai. IO Internet Team2008/9/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27272.aspxActualiza a composição da Comissão Administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. IO Internet Team2008/8/27http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27266.aspxFixa o montante destinado a suportar as despesas dos serviços ou organismos com funções de cobrança com a regularização do pagamento.IO Internet Team2008/8/25http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27257.aspxAcrescenta os números no n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2008, publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 15/2008, II Série, de 9 de Abril.IO Internet Team2008/8/20http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27235.aspxAutoriza a exploração do jogo de fortuna ou azar denominado «Fortune Poker de 3 Cartas».IO Internet Team2008/8/11http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27229.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis.IO Internet Team2008/8/6http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27186.aspxSubdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de organização e concepção de uma exposição de fotografias sobre a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa durante a 12.ª Feira Internacional de Investimento e Comércio da China. IO Internet Team2008/7/23http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27187.aspxDistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai. IO Internet Team2008/7/23http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27164.aspxSubdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Estudo continuado do ano 2008». IO Internet Team2008/7/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27165.aspxSubdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, na celebração do contrato de arrendamento de instalações. IO Internet Team2008/7/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27131.aspxRenova a comissão eventual de serviço de um indivíduo para desempenhar, a tempo inteiro, funções de administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Limitada. IO Internet Team2008/7/2http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27124.aspxAutoriza a «Asia Insurance Company Limited» a explorar o ramo geral de seguro «Responsabilidade civil de aviões». IO Internet Team2008/6/30http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27011.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança. IO Internet Team2008/5/21http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27012.aspxRedistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação. IO Internet Team2008/5/21http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26957.aspxNomeia os representantes para os órgãos sociais do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. IO Internet Team2008/5/7http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26913.aspxAtribui ao Instituto Cultural um fundo permanente. IO Internet Team2008/4/23http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26914.aspxDistribui a verba para o corrente ano, sob a designação «Transferências correntes — Sector público — Outras — Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública». IO Internet Team2008/4/23http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26857.aspxAdita a alínea 14A) ao n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2001, II Série, de 3 de Outubro. IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26858.aspxDá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho. IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26859.aspxDá nova redacção à alínea 28) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2007, II Série, de 6 de Junho. IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26860.aspxDá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2007, II Série, de 6 de Junho. IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26861.aspxDá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho. IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26862.aspxDá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho. IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26863.aspxDá nova redacção à alínea 12) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2006, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2006, II Série, de 1 de Novembro. IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26864.aspxDá nova redacção à alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2007, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2007, II Série, de 16 de Maio. IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26865.aspxDá nova redacção à alínea 12) do n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2004, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2004, II Série, de 31 de Março. IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26866.aspxSubdelega competências na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai. IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26867.aspxAtrubui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.IO Internet Team2008/4/9http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26851.aspxFixa os horários especiais dos trabalhadores do Fundo de Pensões.IO Internet Team2008/4/7http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26837.aspxSubdelega poderes no director, substituto, da Direcção dos Serviços de Economia, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de publicidade aos mesmos Serviços. IO Internet Team2008/4/2http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26838.aspxDesigna os membros do Conselho Permanente de Concertação Social em representação das organizações representativas dos empregadores e das organizações representativas dos trabalhadores, bem como designa os membros da Comissão Executiva do mesmo Conselho. IO Internet Team2008/4/2http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26839.aspxRenova o mandato de dois vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, bem como nomeia um novo vogal. IO Internet Team2008/4/2http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26840.aspxRenova o mandato do presidente e de dois vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social. IO Internet Team2008/4/2http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26841.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis 3G. IO Internet Team2008/4/2http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26831.aspxFixa o horário especial de trabalho para os trabalhadores do Departamento de Formação Profissional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.IO Internet Team2008/3/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26821.aspxAtribui ao Estabelecimento Prisional de Macau um fundo permanente. IO Internet Team2008/3/26http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26806.aspxRenova as nomeações de várias individualidades em representação da Região Administrativa Especial de Macau no Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A. (World Trade Center Macau Co., Ltd.).IO Internet Team2008/3/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26755.aspxAtribui aos Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente. IO Internet Team2008/3/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26756.aspxAtribui ao Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente. IO Internet Team2008/3/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26757.aspxAtribui à Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente. IO Internet Team2008/3/5