http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27483.aspxRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Calçada das Chácaras e Rua do Comendador Kou Ho Neng.IO Internet Team2008/11/26http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27464.aspxRenova a nomeação do membro do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27465.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza do GDSE em 2009.IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27436.aspxRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque. IO Internet Team2008/11/12http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27437.aspxCede à Região Administrativa Especial de Macau o domínio útil de um terreno situado na península de Macau, na Rua de D. Belchior Carneiro e em troca concede o direito resultante da concessão, por arrendamento, incluindo a propriedade de construção de 32 fracções autónomas de habitação, integradas nos Blocos I, II e III, do edifício situado na península de Macau, na Rua de S. Tiago da Barra, n.os 33 a 43.IO Internet Team2008/11/12http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27417.aspxRevê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na península de Macau, junto à Rua da Tranquilidade, Bairro do Hipódromo.IO Internet Team2008/11/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27396.aspxRevê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane (COTAI), a Poente da Estrada do Istmo e a Sul da Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, e rectifica o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 27/2007.IO Internet Team2008/10/29http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27383.aspxDelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.IO Internet Team2008/10/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27366.aspxCede à RAEM o direito de propriedade perfeita sobre o terreno situado na península de Macau, junto à Estrada Marginal da Ilha Verde, e em troca concede, por arrendamento, um terreno na península de Macau, junto à Rua do Comandante João Belo.IO Internet Team2008/10/15http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27318.aspxRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado em Macau, junto à Rua de Nossa Senhora do Amparo. IO Internet Team2008/9/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27319.aspxCede onerosamente o direito de propriedade de uma parcela de terreno situada na península de Macau, na Travessa da Assunção, e concede, por arrendamento, duas parcelas para serem anexadas e aproveitadas conjuntamente. IO Internet Team2008/9/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27320.aspxConcede, por arrendamento, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida do Infante D. Henrique, designado por «Campo dos Operários».IO Internet Team2008/9/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27241.aspxRevê a concessão onerosa, por arrendamento, de um terreno, situado na zona de aterro entre as ilhas de Coloane e da Taipa (COTAI). IO Internet Team2008/8/13http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27242.aspxConcede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, situado na ilha da Taipa, junto à Estrada do Istmo, na zona de aterro entre as ilhas de Coloane e da Taipa.IO Internet Team2008/8/13http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27201.aspxAprova o Curso de Aperfeiçoamento de Topografia, com a duração de um ano (em dois semestres). IO Internet Team2008/7/28http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27190.aspxRevê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na Estrada da Aldeia da ilha de Coloane. IO Internet Team2008/7/23http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27172.aspxFixa os elementos necessários ao aperfeiçoamento do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Travessa do Búzio.IO Internet Team2008/7/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27117.aspxRevê a concessão, por arrendamento, respeitante a um terreno situado na península de Macau, entre a Avenida Doutor Mário Soares e a Avenida Comercial de Macau, designado por lote 1 da zona «A» do empreendimento denominado por «Fecho da Baía da Praia Grande». IO Internet Team2008/6/25http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27118.aspxConcede, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na península de Macau, junto à Praça de Ferreira do Amaral.IO Internet Team2008/6/25http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27098.aspxAltera o artigo 2.º da Tabela Geral de Emolumentos da Capitania dos Portos.IO Internet Team2008/6/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27091.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para o «Projecto de teste de um sistema de aquecimento de água a energia solar, na piscina do Colégio D. Bosco». IO Internet Team2008/6/11http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27092.aspxFixa os elementos necessários à perfeição do contrato de concessão, por aforamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, na Estrada do Campo.IO Internet Team2008/6/11http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27064.aspxRevê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane. IO Internet Team2008/6/4http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27015.aspxSubdelega competências no director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. IO Internet Team2008/5/21http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27016.aspxRenova a nomeação dos membros da Comissão Consultiva das Pescas.IO Internet Team2008/5/21http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27007.aspxRevoga as Portarias n.os 177/85/M, de 7 de Setembro, 47/91/M, de 4 de Março, 141/92/M, de 6 de Julho e 84/93/M, de 22 de Março.IO Internet Team2008/5/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26916.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Estudo para a Criação de Base de Dados e Padrões de Referência do Consumo Energético do Programa sobre Eficiência e Conservação Energética para os Serviços e Organismos Públicos». IO Internet Team2008/4/23http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26917.aspxRevê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, na Avenida do Dr. Sun Yat-Sen, junto ao resort do Hotel Mandarim.IO Internet Team2008/4/23http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26809.aspxDesigna a representante da Região Administrativa Especial de Macau, na sua qualidade de sócia, nas assembleias gerais de várias sociedades.IO Internet Team2008/3/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26765.aspxIntegra no domínio privado da Região Administrativa Especial de Macau um terreno vago, situado na península de Macau, na Praça do Lago de Sai Van. IO Internet Team2008/3/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26735.aspxRenova a nomeação do presidente da Autoridade de Aviação Civil.IO Internet Team2008/2/27http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26719.aspxDeclara a desistência da Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A., da concessão de quatro parcelas de terreno, situadas na península de Macau, junto da Avenida de Venceslau de Morais e da Estrada de D. Maria II.IO Internet Team2008/2/20http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26632.aspxSubdelega competência no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.IO Internet Team2008/1/23http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26580.aspxRevoga o contrato de revisão da concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Travessa dos Anjos, titulado pelo Despacho n.º 36/SAOPH/89, publicado no Boletim Oficial n.º 17/1989, de 24 de Abril.IO Internet Team2008/1/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26581.aspxRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de Coelho do Amaral.IO Internet Team2008/1/16http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26535.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do GDSE em 2008».IO Internet Team2008/1/2http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26470.aspxSubdelega poderes no assessor do Gabinete para representar a RAEM nas reuniões da Assembleia Geral do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). IO Internet Team2007/12/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26395.aspxSubdelega competências no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas. IO Internet Team2007/11/14http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26380.aspxGabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:IO Internet Team2007/11/7http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26373.aspxDá nova redacção ao artigo 2.º da Tabela Geral de Emolumentos da Capitania dos Portos.IO Internet Team2007/11/5http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26364.aspxSubdelega poderes no subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato de prestação dos serviços de «Sondagens Geotécnicas no Ponto da Chegada em Macau da Ponte Hong Kong — Zhuhai — Macau».IO Internet Team2007/10/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26365.aspxRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no Pátio da Lenha.IO Internet Team2007/10/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26366.aspxRevê a concessão, por arrendamento, de três lotes de terreno, situados na península de Macau, junto à Avenida do Hipódromo, Bairro do Hipódromo.IO Internet Team2007/10/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26367.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a prestação dos serviços de coordenação e assessoria técnica ao mesmo Gabinete para a expansão da capacidade operacional e modernização dos equipamentos da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau.IO Internet Team2007/10/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26368.aspxDeclara a caducidade do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha de Coloane, no aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van, que reverte à posse da RAEM, bem como procede à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, do mesmo terreno. IO Internet Team2007/10/31http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26336.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a execução da «Empreitada de Concepção e Construção do Novo Edifício dos Serviços de Migração».IO Internet Team2007/10/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26323.aspxCede, gratuitamente, à RAEM, o direito de propriedade sobre um terreno situado na península de Macau, no Beco do Marinheiro, bem como concede, por aforamento, uma parcela do referido terreno e um terreno contíguo, e ainda integra no domínio público da RAEM a parte remanescente do terreno identificado e revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, no Beco do Tabaco.IO Internet Team2007/10/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26307.aspxRevê a concessão, por arrendamento, do terreno situado em Coloane, na Estrada da Aldeia.IO Internet Team2007/9/27http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26290.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para elaboração da «Revisão do Projecto da Empreitada de Construção de Habitação Social em Mong-Ha — 1.ª Fase».IO Internet Team2007/9/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/26272.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «projecto das Avenidas VU 4.2, VU 5.1 e VU 5.2, no Cotai».IO Internet Team2007/9/12