http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27466.aspxEleva os montantes dos prémios de seguro calculados com base nas taxas percentuais fixadas na tabela constante do Capítulo II da tarifa de prémios e condições para o ramo de acidentes de trabalho.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27467.aspxActualiza os limites previstos no n.º 2 do artigo 47.º, no n.º 4 do artigo 50.º e no n.º 1 do artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 40/95/M, de 14 de Agosto.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27468.aspxEmite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Artesanato Tradicional de Macau».IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27469.aspxAprova as novas tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27470.aspxAutoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de construção de «Reordenamento da Calçada da Surpresa e da Estrada do Visconde S. Januário.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27471.aspxAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Combustíveis e Lubrificantes, referente aos anos de 2009 e 2010» para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27472.aspxAutoriza o fornecimento de «Material de defesa e segurança» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27473.aspxAltera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais (norma portuguesa) da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27474.aspxReconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Gestão de Logística, ministrado pela Huaquiao University.IO Internet Team2008/11/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27453.aspxDelega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27454.aspxSubdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de aquisição de serviços de examinação dos cadernos de documentos de viagem electrónicos da Região Administrativa Especial de Macau, destinados ao uso da mesma Direcção dos Serviços. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27455.aspxActualiza a composição da comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Estabelecimento Prisional de Macau. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27456.aspxSubdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de fornecimento de kiosk systems e prestação de serviços de manutenção para a mesma Polícia. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27457.aspxSubdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e de manutanção de equipamentos de Network de Técnica Informática para os mesmos Serviços. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27458.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do equipamento informático e do sistema de rede do Instituto Cultural. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27459.aspxSubdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza do Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27460.aspxSubdelega poderes na presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza da Casa Lou Kau. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27461.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso administrativo. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27462.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de apoio aos utentes dos computadores de uso não administrativo. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27463.aspxDo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2008. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27464.aspxRenova a nomeação do membro do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27465.aspxSubdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de limpeza do GDSE em 2009.IO Internet Team2008/11/19http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27438.aspxAlteração à Lei Orgânica da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau. IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27439.aspxDelega poderes na Secretária para a Administração e Justiça para celebrar o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Democrática de Timor-Leste. IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27440.aspxCria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27441.aspxAutoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção das Novas Instalações da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27442.aspxAutoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento e a Instalação do Sistema de Controlo Automático de Passageiros bem como a respectiva Prestação dos Serviços de Reparação e de Manutenção». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27443.aspxAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2003. IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27444.aspxAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 206/2004.IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27445.aspxAutoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27446.aspxAutoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Edifício de Vendilhões Iao Hon». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27447.aspxAutoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27448.aspxAutoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Reagentes ao Serviço de Patologia Clínica dos Serviços de Saúde». IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27449.aspxCria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Alemães (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27450.aspxCria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas — Línguas Estrangeiras — Estudos Americanos (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso. IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27451.aspxAltera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas.IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27452.aspxAltera a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, cria novas áreas de especialização e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos das mesmas. IO Internet Team2008/11/17http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27433.aspxLouva um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública. IO Internet Team2008/11/12http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27434.aspxSubdelega poderes no director do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), como outorgante, no contrato de aquisição de viaturas a favor do mesmo Estabelecimento Prisional. IO Internet Team2008/11/12http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27435.aspxSubdelega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança nas instalações do Museu de Macau e no Centro Ecuménico Kun Iam. IO Internet Team2008/11/12http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27436.aspxRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua de S. Roque. IO Internet Team2008/11/12http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27437.aspxCede à Região Administrativa Especial de Macau o domínio útil de um terreno situado na península de Macau, na Rua de D. Belchior Carneiro e em troca concede o direito resultante da concessão, por arrendamento, incluindo a propriedade de construção de 32 fracções autónomas de habitação, integradas nos Blocos I, II e III, do edifício situado na península de Macau, na Rua de S. Tiago da Barra, n.os 33 a 43.IO Internet Team2008/11/12http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27419.aspx<br> Altera o Regulamento Administrativo n.º 33/2002, na parte respeitante às Atribuições do Gabinete Coordenador de Segurança e estatuto do coordenador.IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27420.aspxAutoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada da «Obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto».IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27421.aspxAutoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Concepção do espaço verde em torno do Centro de Estudantes e Praça Central (D) e o terraço do parque de estacionamento no Edifício Luso-Chinês, da Universidade de Macau».IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27422.aspxAutoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Assistência médica às escolas oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude no ano lectivo de 2008/2009».IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27423.aspxAltera a alínea 11) do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2007.IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27424.aspxDá nova designação aos cursos de licenciatura em História de Portugal e em História e Língua Portuguesas da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau) para o curso de licenciatura em História (norma portuguesa) e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27425.aspxCria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de mestrado em Estudos do Património (norma portuguesa) e aprova o plano de estudos do referido curso.IO Internet Team2008/11/10http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/27426.aspxCria, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), o curso de licenciatura em Estatística e Aplicações (norma portuguesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.IO Internet Team2008/11/10