http://en.io.gov.moMacao SAR Official GazetteCopyright IO Internet Teamen-ushttp://images.io.gov.mo/logoIOen.gifhttp://bo.io.gov.mo/en3600http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33359.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33359.aspxManda publicar a Resolução n.º 2094 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 7 de Março de 2013, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia. B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33358.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33358.aspxManda publicar a Resolução n.º 2094 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 7 de Março de 2013, relativa à Não Proliferação/República Popular Democrática da Coreia. que manda publicar a Resolução n.º 2093 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 6 de Março de 2013, relativa à situação na Somália. Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2013, que manda publicar a lista das pessoas singulares e entidades afectadas pelas medidas impostas nos números 13 e 15 da Resolução n.º 1596 (2005), tal como renovadas no n.º 3 da Resolução n.º 2078 (2012) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, actualizada à data de 31 de Dezembro de 2012.B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33357.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33357.aspxManda publicar a Resolução n.º 2093 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 6 de Março de 2013, relativa à situação na Somália. Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2013, que manda publicar a lista das pessoas singulares e entidades afectadas pelas medidas impostas nos números 13 e 15 da Resolução n.º 1596 (2005), tal como renovadas no n.º 3 da Resolução n.º 2078 (2012) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, actualizada à data de 31 de Dezembro de 2012.B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/24http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33356.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33356.aspxConcede gratuitamente, por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno situado na península de Macau, junto à Avenida Dr. Francisco Vieira Machado, nos Novos Aterros da Areia Preta, designado por quarteirão «E1».B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33355.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33355.aspxDeclara a desistência pelo IACM, das concessões dos terrenos situados na península de Macau, junto à Avenida do Comendador Ho Yin e que revertem à posse da Região Administrativa Especial de Macau. B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33354.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33354.aspxRevê a concessão, por aforamento, de dois terrenos situados na península de Macau, junto à Calçada do Gaio e à Calçada da Vitória. B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33353.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33353.aspxDistribui a verba para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes – Sector Público – Outras – Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa. B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33352.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33352.aspxSubdelega poderes no director dos Serviços de Administração e Função Pública, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33351.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33351.aspxDelega poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas eléctricos, sonoros, de iluminação e de comunicação, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33350.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33350.aspxDelega poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de manutenção e reparação dos sistemas de climatização, instalados nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/22http://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33349.aspxhttp://en.io.gov.mo/BO/A/Link/33349.aspxDelega poderes no chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de segurança nos edifícios sob gestão dos Serviços de Apoio da Sede do Governo. B.O. #: 21/2013IO Internet Team2013/5/22